Aspectos teóricos e práticos do tribunal do Júri

⚖️ ESA Conecta | Aspectos Teóricos e Práticos do Tribunal do Júri: Uma Abordagem da Acusação e da Defesa

No dia 19 de novembro, às 18h45, no Auditório da ESA/MS, será realizada mais uma edição do ESA Conecta, com um tema essencial para os profissionais e estudantes de Direito Penal e Processual Penal.

Tema: Aspectos Teóricos e Práticos do Tribunal do Júri: Uma Abordagem da Acusação e da Defesa

Palestrante: Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro – Promotor de Justiça desde 2010, com atuação no Tribunal do Júri de Dourados. Integrou o GAECO MPMS entre 2020 e 2024. Mestre em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona (Espanha) e Pós-Graduado em Atuação no Ministério Público pela Faculdade Damásio de Jesus (SP). Autor do livro “A dupla face do garantismo penal e implicações no Direito brasileiro” e coautor em diversas obras nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Palestrante: José Roberto Rodrigues da Rosa – Advogado Criminalista (UCDB), Psicólogo (UNIGRAN) e Filósofo (Claretiano). Especialista em Direito Penal e Processo Penal (UNIDERP) e Mestre em Processo Penal e Garantismo (Universidade de Girona – Espanha). Professor do curso de Pós-Graduação em Ciências Forenses: Perícia Judicial e Criminalística (Faculdade Novoeste) e Membro da Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri do Conselho Federal da OAB.

Debatedoras: Herika Cristina dos Santos Ratto e Juliana Medina

📍 Local: Auditório da ESA/MS🕕 Horário: 18h45